Diario Oficial de Teresópolis

LEI MUNICIPAL Nº 2.883, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.
Art. 2º Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$903.000,00 (novecentos e três mil reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, criando o seguinte programa de trabalho:
I - Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Teresópolis
Unidade: 08 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 60 Gestão de Convênios
Projeto: 1-048 Construção do Restaurante Popular
Elemento Fonte Valor
44905100 00 R$123.000,00
44905100 112 R$780.000,00
Parágrafo único. O crédito aberto no “caput” deste artigo no valor de R$903.000,00 (novecentos e três mil reais) correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
I - Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Teresópolis
Unidade: 08 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 60 Gestão de Convênios
Projeto: 1-048 Construção do Restaurante Popular
Elemento Fonte Valor
33903005 00 R$35.000,00
33903600 00 R$5.000,00
44905201 00 R$8.000,00
44905202 00 R$40.000,00
44909200 00 R$1.000,00
33903005 112 R$400.000,00
33903600 112 R$100.000,00
33903907 112 R$30.000,00
33909200 112 R$50.000,00
44905201 112 R$98.000,00
44905202 112 R$52.000,00
44909200 112 R$50.000,00
II - Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Teresópolis
Unidade: 08 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 53 Segurança Alimentar e Nutricional
Atividade: 2-084 Manutenção do Restaurante Popular
Elemento Fonte Valor
33903005 00 R$8.000,00
33903600 00 R$5.000,00
33903907 00 R$5.000,00
44905201 00 R$8.000,00
44905202 00 R$8.000,00
Art. 3º As alterações desta Lei estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.
Art. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dez.
JORGE MARIO SEDLACEK - PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 2.884, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.882/2010, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 2.851/2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 2.882, de 24 de fevereiro de 2010, que alterou a Lei Municipal nº 2.851, de 17 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
I - Órgão: 14 Secretaria Municipal de Turismo
Unidade: 01 Secretaria Municipal de Turismo
Leia-se:
I - Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Teresópolis
Unidade: 01 Secretaria Municipal de Turismo
Art. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dez.
JORGE MARIO SEDLACEK - PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.
Art. 2º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.001.000,00 (três milhões e um mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, criando os seguintes programas de trabalho:
I - Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Teresópolis
Unidade: 12 Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 Atenção Média e Alta Complexidade
Atividade: 2-195 Manutenção das Unidades Secundárias e Terciárias
Elemento Fonte Valor
33903907 143 R$3.001.000,00
Parágrafo único. O crédito aberto no “caput” deste artigo no valor de R$3.001.000,00 (três milhões e um mil reais), correrá por conta da criação das seguintes rubricas de receita:
I - 17223303 - Manutenção da UPA, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais);
II - 1325010309 - Rendimento de Aplicação Financeira - Manutenção da UPA, no valor de R$1.000,00 (um mil reais).
Art. 3º As alterações desta Lei estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.
Art. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dez.
JORGE MARIO SEDLACEK - PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 2.886, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.
Art. 2º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$188.930,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais) na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, criando os seguintes programas de trabalho:
I - Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Teresópolis
Unidade: 12 Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 Atenção Média e Alta Complexidade
Atividade: 2-195 Manutenção das Unidades Secundárias e Terciárias


Elemento Fonte Valor
33903907 142 R$30.000,00
44905201 142 R$30.000,00
44905202 142 R$128.930,00
Parágrafo único. O crédito aberto no “caput” deste artigo no valor de R$188.930,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e trinta reais), correrá por conta da criação das seguintes rubricas de receita:
I - 17400100 - Doação para Melhoria do Centro Materno Infantil, no valor de R$187.930,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e trinta reais);
II - 1325010308 - Rendimento de Aplicação Financeira - Melhoria do Centro Materno Infantil, no valor de R$1.000,00 (um mil reais).
Art. 3º As alterações desta Lei estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.
Art. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dez.
JORGE MARIO SEDLACEK - PREFEITO
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 011/2010
PORTARIA GP Nº 276/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ALESSA CHAVES PRADO, matrícula nº 1-11843-9, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 277/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ALESSANDRA DE PAIVA GARIBALDE BANDEIRA, matrícula nº 1-11844-7, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 278/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ALINE DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1-11845-5, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 279/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ANDREIA MOREIRA QUINTANILHA, matrícula nº 1-11846-3, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 280/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ANDREIA DE OLIVEIRA GIL, matrícula nº 1-11847-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 281/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ANTONIO FERNANDO PINTO MUNIZ, matrícula nº 1-11848-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 282/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, BRUNA CARVALHO CARLOS, matrícula nº 1-11849-8, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 283/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, BRUNA MIRANDA MENEZES ROCHA, matrícula nº 1-11850-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 284/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 1-11851-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 285/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, CARLA KOCHEM MEDEIROS, matrícula nº 1-11852-8, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 286/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, CAROLINA COSTA CORGUINHA, matrícula nº 1-11853-6, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 287/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, CATIA CILENE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1-11854-4, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 288/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, CLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL, matrícula nº 1-11855-2, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 289/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DAIANA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 1-11856-0, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 290/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DAMIANA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 1-11857-9, para exercer o Cargo de II, - Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 291/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELLE ANTUNES PORTELA, matrícula nº 1-11858-7, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 292/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELLE FARIAS RODRIGUES, matrícula nº 1-11859-5, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 293/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DYANA CARVALHO CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 1-11860-9, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 294/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ITAMARA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1-11863-3, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 295/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, IZABEL CRISTINA DE SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 1-11864-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 296/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, JACKELINE ARAGÃO RABELLO, matrícula nº 1-11865-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 297/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, JANAINA BARBOSA PIMENTEL, matrícula nº 1-11866-8, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório.. PORTARIA GP Nº 298/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, KARINA NOGUEIRA MORENO NUNES PEREIRA, matrícula nº 1-11867-0, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 299/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, LIZENE VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1-11868-4, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 300/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MARCIA REGINA DA SILVA BOTELHO, matrícula nº 1-11869-2, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 301/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11870-6, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 302/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MARISA DE MEDEIROS GONÇALVES, matrícula nº 1-11911-7, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 303/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MAYRA CYNTIA DA ROSA BASTOS KITAZAWA, matrícula nº 1-11871-4, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 304/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MONICA MARTINS PESTANA, matrícula nº 1-11872-2, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 305/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MONICA OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1-11873-0, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão - do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 306/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, RAFAELA DE SOUZA REIS, matrícula nº 1-11874-9, para exercer o Cargo de Professor II, - Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 307/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, , RENATO KLEIN, matrícula nº 1-11875-7, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 308/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, ROSANA CARVALHO GAUER, matrícula nº 1-11876-5, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 309/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, VERONICA FERREIRA RATIS, matrícula nº 1-11877-3, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 310/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, VIVIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1-11878-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 311/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, TATIANE DA SILVA CANUTO, matrícula nº 1-11879-1, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 312/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, SANDRA DE FATIMA MENDES, matrícula nº 1-11880-3, para exercer o Cargo de Professor II, Referência 4, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 313/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11883-8, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), referência 11, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 314/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DIETHER THIELE, matrícula nº 1-11886-2, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 315/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, DYKES ARAUJO DE BARROS, matrícula nº 1-11887-0, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 316/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, BRUNO CESAR VIEIRA MARIA, matrícula nº 1-11890-0, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 317/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, LANDERSON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 1-11894-3, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 318/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, MARCOS WILLIAN CABRAL HIATH, matrícula nº 1-11896-1, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 319/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIARA MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 1-11897-8, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 320/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIANA QUINTERIO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 1-11898-6, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), referência 11, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 321/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCA DE ASSIS GOMES, matrícula nº 1-11900-1, para exercer o Cargo de - RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 011/2010 Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 322/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, JAIRO - LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-11903-6, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 323/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 1-11904-4, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), referência 11, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 324/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, JULIANA FERREIRA BRANCO, matrícula nº 1-11905-2, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), referência 11, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 325/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, RICHARD ALVES, matrícula nº 1-11907-9, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 326/2010 – NOMEAR, em caráter efetivo, VANESSA RELVAS DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 1-11908-7, para exercer o Cargo de Professor I, Referência 10, com efeitos a partir de 01/02/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 05 de março de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação

RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 012/2010
PORTARIA GP Nº 327/2010 – EXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS MENDES ANTUNES, matrícula nº 1-13293-8, do Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), referência 11, em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2010, conforme Processo Administrativo nº 2.837/2010. PORTARIA GP Nº 328/2010 – EXONERAR, a pedido, GABRIEL DIEGO DE OLIVEIRA BARCELLOS FERRAZ, matrícula nº 1-12392-0, do Cargo de Guarda Municipal, referência 07, em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 10/02/2010, conforme Processo Administrativo nº 3.206/2010. PORTARIA GP Nº 329/2010 – EXONERAR, a pedido, DELMA TEIXEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula nº 1-13517-1, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, referência 03 - Saúde, em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/02/2010, conforme Processo Administrativo nº 2.822/2010. PORTARIA GP Nº 330/2010 – EXONERAR, a pedido, JAQUELINE CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 1-06160-8, do Cargo de Professor II, referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03/03/2010, conforme Processo Administrativo nº 3.485/2010. PORTARIA GP Nº 331/2010 – EXONERAR, a pedido, JAQUELINE CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 1-04625-0, do Cargo de Professor II, referência 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03/03/2010, conforme Processo Administrativo nº 3.487/2010. PORTARIA GP Nº 332/2010 – EXONERAR, a pedido, EDNA MARQUES CASTILHO, matrícula nº 1-07066-6, do Cargo de Professor II, referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2010, conforme Processo Administrativo nº 3.682/2010. PORTARIA GP Nº 333/2010 – EXONERAR, a pedido, PEDRO CASTANHEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1-11239-2, do Cargo de Professor I, referência 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/03/2010, conforme Processo Administrativo nº 3.703/2010. PORTARIA GP Nº 334/2010 – NOMEAR IZABEL CRISTINA MAIA DE FARIA, matrícula nº 1-06591-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Judicial, Símbolo DAS-3, Cód. 40449, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/02/2010. PORTARIA GP Nº 335/2010 – EXONERAR PAULO ROBERTO MOTA, matrícula nº 1-07184-0, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, com efeitos a partir de 23/02/2010. PORTARIA GP Nº 336/2010 – NOMEAR PAULO ROBERTO MOTA, matrícula nº 1-07184-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Edificações, Símbolo DAS-2, Cód. 40036, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 23/02/2010. PORTARIA GP Nº 337/2010 – NOMEAR JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 1-00868-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Edificações, Símbolo DAS-1, Cód. 40040, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 23/02/2010. PORTARIA GP Nº 338/2010 – NOMEAR MARLENE CORREA GOMES, matrícula nº 1-01650-5, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 23/02/2010. PORTARIA GP Nº 339/2010 – DESIGNAR, MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1-04640-4, para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2010. PORTARIA GP Nº 340/2010 –INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 191 da Lei Municipal 888/1976, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 012/2010 - do servidor ALEXANDRE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-12386-1, Guarda Municipal, referência 7, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/03/2010, conforme Processo Administrativo nº 23.355/2009.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 05 de março de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.034/2010, em favor da empresa ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, inscrita no CNPJ sob o nº.00.474.973/0001-62, situado na Rua Almirante Barroso, 22 – 22º andar, Centro/RJ, para fazer face ao pagamento de direitos autorais no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente aos shows do evento Adorai Teresópolis, que acontecerá no dia 06 de março/2010. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, através do Processo Administrativo nº.3.591/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 04 de Março de 2010.
MICHEL AL ODEH - Secretário Municipal de Turismo

AVISO
A Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.
modalidade: pregão nº 006/10, Processo administrativo nº. 474/10 que tem por objeto registro de preços de material para confecção de fralda, sendo declarada vencedora a empresa conser – conservadora serrana ltda., com os valores unitários de: item 1;adesivo termoplástico - hot melt - de forte tack permanente. densidade: 0,95-0,98, ponto de amolecimento 65-75ºc, blocos embalados individualmente sendo 16 blocos acondicionados em caixa de papelão com aprox. 07 kg.; marca renet; R$ 23,00; 2;manta geriátrica tamanho médio 65 cm x 16 cm cor branca; renet; R$ 5,45; 3;manta infantil tamanho gg cor branca; renet; R$ 5,45; 4;manta infantil tamanho grande , cor branca; renet; R$ 5,45; 5;no woven - filtrante 32 cm de largura - rolos de 30 kg; renet; R$ 679,00 e 6;polietileno gofrado 32 cm largura - rolos de 40 kg; renet; R$ 633,00.
Renata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação

AVISO
A Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.
modalidade: pregão nº 012/10, Processo administrativo nº. 1.876/10 que tem por objeto registro de preços de estruturas para eventos, sendo declaradas vencedoras as empresas: canal pin promoções e eventos ltda., itens 1;tendas piramidais, com lona cor branca, formato chapéu de bruxa, medindo 10 x 10m em estrutura metálica.; R$ 2.700,00; 5;locação de camarins para diversos eventos; R$ 4.800,00; 6;locação de banheiros químicos. para diversos eventos; R$ 146,00; 7;locação de palco concha para diversos eventos; R$ - 4.500,00; 8;estruturas de estandes - divisórias medindo 3 x 3 metros a serem montadas sobre pisos metálicos; R$ 1.380,00; 9;tendas piramidais com lona na cor branca, formato chapéu de bruxa, medindo 6x6m em estrutura metálica.; R$ 930,00 e renato morgado produções ltda. epp., itens 2;locação de palcos para diversos eventos; R$ 21.400,00; 3;contratação de trios elétricos, para diversos eventos,; R$ 14.600,00 e 4;locação de camarotes para diversos eventos; R$ 2.190,00.
Renata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação

AVISO Nº.019/2010
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2010
OBJETO: Registro de Preços de Serviços de Alimentação para Creches Conveniadas e CMEI´S.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 23/03/10 às 14:00 horas.
Renata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação

AVISO Nº.020/2010
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.081/2009
Fica remarcado o Pregão nº.081/09 que tem por objeto a aquisição de Equipamentos para Academias Populares.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 18/03/2010 às 09:30 horas.
Renata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação

EDITAL N.º 0025 /2010 S.M.F.
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA Data Conta Corrente Valor
BRASIL S/A SNA 04/03/10 43291-1 R$ 1.462,47
BRASIL S/A SNA 05/03/10 43291-1 R$ 83,59
BRASIL S/A PPI 04/03/10 18711-9 R$ 8.727,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 05 de março de 2010.
MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda